Averiguar as condições das celas de detençãoVerificar as condições de trabalho dos MilitaresOuvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mentalVerificar os espaços de alojamento coletivoVerificar as condições do sector da alimentaçãoAveriguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)
Verificar as condições das celas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…
Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…
Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneáriosVerificar condições do sector da alimentação Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Averiguar as condições das celas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Averiguar as condições de funcionamentoVerificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência…
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir os critérios de separação de reclusosAferir a condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»