Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocadosVerificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamentoVerificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem) Verificar as condições de reclusão da ala feminina;
Verificar as condições do sector da alimentação Verificar as condições de higiene e de segurança das celas
Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados; Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamentoVerificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos
Verificar as condições do sector da alimentaçãoVerificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exteriorVerificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas
Averiguar a existência de planeamento terapêuticoVerificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdadeVerificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)
Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivoVerificar o uso de meios coercivosVerificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamentoVerificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico