Recomendações MNP – Provedoria de Justiça

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Provedoria de Justiça

Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados

02 Out, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

EECIT: Provedora de Justiça/MNP recomenda prazo máximo para permanência de estrangeiros que se encontrem sozinhos

Centros Educativos. Cuidados de saúde mental. Contactos com o exterior

28 Fev, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Centros Educativos: Provedora de Justiça/MNP recomenda melhorias urgentes em matéria de saúde mental e contactos com o exterior

Condições das instalações. Espaços para crianças

18 Set, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Visitas n.º: 12-2016, 16-2016, 17-2016, 18-2016, 19-2016

Condições das instalações. Assistência médica. Tempos livres. Religião. Reclamações. Intérpretes

18 Set, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Visitas n.º: 12-2016, 16-2016, 17-2016, 18-2016, 19-2016

Tribunais. Condições das celas. Sanitários

06 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Polícia de segurança pública. Acesso do Mecanismo Nacional de Prevenção às instalações. Espaços de atendimento ao público. Condições de trabalho dos agentes policiais. Depósito de bens apreendidos. Condução de detidos.

24 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Polícia de segurança pública. Condições dos espaços de detenção. Sobrelotação das celas. Cuidados médicos e medicamentosos. Alimentação. Livro de registos.

24 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Hospitais psiquiátricos. Medidas de contenção. Consentimento para administração de terapêutica. Vontade do interdito

15 Mai, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Hospital psiquiátrico. Medidas de restrição. Terapêutica de restrição. Condições do quarto de isolamento. Registo de situações de contenção física

08 Jun, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

Estabelecimento prisional. Condições da cozinha e do refeitório. Pratos de refeição

30 Mar, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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