Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça no 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 11 Abr, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na 109.ª Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 18 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 11 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 24 Mar, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité dos Direitos da Crianças sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018) 04 Fev, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018) 01 Nov, 2018 digitalworks.admin 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019) 01 Nov, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ler mais
