Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades; b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os…
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP Atribuição de médico de família a todos os educandos; Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia). Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência; Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis…
Verificar as condições das celas de detenção (designadamente iluminação, temperatura, limpeza e arejamento) Analisar as condições do setor da alimentação (horário, confeção, fornecimento) Aferir as condições de transporte dos detidos (articulação com as forças de segurança)
Follow-up das Recomendações n.º 2/2016/MNP e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: Atribuição de médico de família a todos os educandos; Diagnóstico no tocante ao agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia); Concretização do «período de supervisão intensiva» e do «acompanhamento pós internamento»; Possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério…
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção Verificar as condições do setor da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito