Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção Verificar as condições do setor da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara); b) Os contornos de encerramento da valência. Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação…
Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente
Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização Analisar as condições de acesso à saúde Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais
Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…
Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar o…
Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança…