Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança…
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades; b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o…
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino) Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino) Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres…
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar o…
Analisar as formas de prevenção de maus-tratos Verificar as condições de habitabilidade no internamento Analisar o isolamento e as medidas de restrição
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a…
Verificar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Verificar as condições do sector da alimentação