Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar as condições de transporte dos reclusos
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…
Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos:…
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde: em particular, no âmbito da saúde mental Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido Verificar a disponibilização,…
Recolha de informações complementares à visita n.º 12-2016
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…