Follow-up das Recomendações n.º 2/2016/MNP e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: Atribuição de médico de família a todos os educandos; Diagnóstico no tocante ao agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia); Concretização do «período de supervisão intensiva» e do «acompanhamento pós internamento»; Possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério…
Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades; b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os…
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP Atribuição de médico de família a todos os educandos; Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia). Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência; Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis…
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção Verificar as condições do setor da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara); b) Os contornos de encerramento da valência. Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação…
Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente
Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares
Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização Analisar as condições de acesso à saúde Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais
Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…
