Analisar as formas de prevenção de maus-tratos Verificar as condições de habitabilidade no internamento Analisar o isolamento e as medidas de restrição
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a…
Verificar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a…
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento