Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mentalVerificar os espaços de alojamento coletivoVerificar as condições do sector da alimentaçãoAveriguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)
Verificar as condições das celas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições das celas de detençãoVerificar as condições de trabalho dos AgentesOuvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…
Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…
Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneáriosVerificar condições do sector da alimentação Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Averiguar as condições das celas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentação
Averiguar as condições de funcionamentoVerificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência…
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir os critérios de separação de reclusosAferir a condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»