Quem Somos
A Provedora
A Equipa
Mandato
Perguntas Frequentes
A quem mais pode dirigir uma queixa
Submeter Queixa
Mecanismo Nacional de Prevenção
Instituição Nacional de Direitos Humanos
Legislação base
Constituição da República Portuguesa (extratos)
Estatuto
Lei Orgânica
Lei de Acesso dos Militares
História
Breve resumo
Anteriores Provedores de Justiça
A Provedoria
Organograma
Mapa de Pessoal
Recrutamento
Orçamento
Regulamentos
Outros Assuntos
Contactos
Atividade
Relatórios Anuais de Atividade
Outros Relatórios
Comunicações
Publicações
Agenda/Eventos
Eventos Nacional
Eventos Internacional
Recomendações e outras decisões
Recomendações
Fiscalização da Constitucionalidade
Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
Alguns casos não submetidos
Outras decisões
Relações internacionais
Atividade Internacional
Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
Rede CPLP – Direitos Humanos
Instituto Internacional de Ombudsman
Federação Iberoamericana de Ombudsperson
Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
Cooperação bilateral
Apresentar Queixa
Pt
En
Início
Mecanismo Nacional de Prevenção
Visitas Realizadas
Provedoria de Justiça
Quem Somos
A Provedora
A Equipa
Mandato
Perguntas Frequentes
A quem mais pode dirigir uma queixa
Submeter Queixa
Mecanismo Nacional de Prevenção
O Provedor de Justiça enquanto MNP
Perguntas Frequentes
Recomendações
Relatórios Anuais
Outros Relatórios
Visitas Realizadas
Dados estatísticos
Instituição Nacional de Direitos Humanos
Monitorização das obrigações Internacionais
O Provedor de Justiça enquanto INDH
Relatórios Alternativos
Recomendações ao Estado Português
Relatórios e Estudos
Relatórios e estudos temáticos
Acreditação como INDH
Agenda/Eventos
Nacional
Internacional
Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
GANHRI
ENNHRI
Legislação base
Constituição da República Portuguesa (extratos)
Estatuto
Lei Orgânica
Lei de Acesso dos Militares
História
Breve resumo
Anteriores Provedores de Justiça
A Provedoria
Organograma
Mapa de Pessoal
Recrutamento
Orçamento
Regulamento Interno
Despacho de secretariado
Contactos
Atividade
Relatórios Anuais de Atividade
Outros Relatórios
Comunicações
Publicações
Agenda/Eventos
Eventos Nacional
Eventos Internacional
Recomendações e outras decisões
Recomendações
Fiscalização da Constitucionalidade
Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
Alguns casos não submetidos
Outras decisões
Relações internacionais
Atividade Internacional
Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
Rede CPLP – Direitos Humanos
Instituto Internacional de Ombudsman
Federação Iberoamericana de Ombudsperson
Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
Cooperação bilateral
Apresentar Queixa
Pt
En
Hospital Prisional São João de Deus
31 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Torres Novas
31 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Lisboa
24 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Zona detenção DGRSP Campus Justiça
23 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Zona detenção PSP Campus de Justiça
23 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP PJ Lisboa
05 Mai, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Linhó
27 Fev, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EECIT Aeroporto de Lisboa
31 Jan, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
COMETLIS Comando Metropolitano de Lisboa da PSP
31 Jan, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Esquadra Campo de Ourique PSP
26 Jan, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Mais recentes
Mais antigas
Não usamos Cookies.
Aceito
