Conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promove, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 26 de junho, a partir das 10 horas, na Biblioteca da Rainha, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e tem como principal objetivo fomentar a discussão sobre a prevenção da tortura e a tutela dos direitos das pessoas que se encontram privadas ou limitadas na sua liberdade.
O programa do evento pode ser consultado aqui.