Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações.

O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de vista jurídico e prático, a detenção administrativa/colocação em centro de instalação temporária e alternativas não privativas da liberdade a migrantes e refugiados.

Foram também demonstradas boas práticas existentes noutros países e discutidas orientações para a sua concretização no contexto nacional.

O Workshop contou com a participação da Diretora Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça, em representação do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com o Chefe de Missão da OIM em Portugal e diversos especialistas internacionais na área das migrações.