Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi criado em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com vista a marcar a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem (2 de dezembro de 1949).
Portugal foi, historicamente, um dos países que mais cedo iniciou o processo de abolição da escravatura. Porém, esta não é uma realidade do passado. Bem pelo contrário, hoje deparamo-nos, a nível global, com a escravatura moderna, que pode aparecer sob diversas formas: tráfico de pessoas para exploração sexual, para exploração laboral, ou para comércio de órgãos. Os números revelados pela ONU são claros: existem 40.3 milhões de pessoas que se encontram escravizadas, incluindo 24.9 milhões em trabalhos forçados e 15.4 milhões em casamentos forçados.
Sendo este um problema atual e que tem vindo a ganhar uma dimensão à escala mundial, neste dia, a Provedora de Justiça chama a atenção para a necessidade de ser respeitada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser sujeito a escravatura ou servidão, assim como, para a necessidade de exigir um trabalho conjunto que permita pôr termo à escravatura no século XXI. A Provedora de Justiça manifesta, ainda, a sua total rejeição para com este fenómeno e recorda as mulheres, os homens e as crianças exploradas, bem como todas e todos aqueles que trabalham afincadamente para a eliminação desta prática atroz.