Direitos Humanos: Exame Periódico Universal a Portugal foi concluído

A Provedoria de Justiça participou em 20 de setembro na 42.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos – que decorreu em Genebra entre os dias 9 e 27 – onde foi apreciado e debatido o relatório do Exame Periódico Universal realizado a Portugal em matéria de Direitos Humanos.

Representado pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho, a posição deste órgão do Estado centrou-se no reconhecimento dos avanços alcançados, mas também nas dificuldades que persistem, designadamente em matéria de concretização de direitos sociais, na prevenção e combate à violência doméstica e no sistema prisional, à semelhança do que havia feito na pré-sessão que decorreu nos dias 3 e 4 de abril.

Deste 3.º ciclo avaliativo resultaram 245 recomendações endereçadas a Portugal, das quais 231 foram aceites e 14 anotadas.