Direitos Humanos. Provedoria de Justiça participa na sessão que concluiu o Exame Periódico Universal de Portugal

A Provedoria de Justiça participou, em 24 de março, na 58.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual foi apreciado e debatido o relatório final do Grupo de Trabalho no âmbito do 4.º ciclo do Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal.

Representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este órgão do Estado valorizou os esforços de Portugal no cumprimento dos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, chamando a atenção para os desafios que persistem para dois grupos particularmente vulneráveis: as pessoas idosas e as pessoas com deficiência.

Instituído em 2006, o UPR é um dos instrumentos mais relevantes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizado a cada quatro anos e meio, sob a forma de um diálogo interativo entre o Estado em exame e os demais Estados-membros da ONU.

Enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) acreditada com estatuto “A”, o Provedor de Justiça teve um papel ativo neste processo, apresentando observações e recomendações sobre a situação dos direitos humanos em Portugal. Em abril de 2024, submeteu um relatório alternativo e participou, em agosto desse ano, na pré-sessão.

Com a adoção do relatório final pelo Conselho de Direitos Humanos fica concluído o 4.º ciclo do UPR. Portugal recebeu 281 recomendações, das quais 252 foram aceites e 29 anotadas pelo Estado português.

O vídeo da 58.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pode ser visualizado aqui.