Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, EPE

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico