R-1808/99
Data: 2000-03-28
Resposta: Sim
Regime de benefícios fiscais;
Matéria de aquisição de meios de veículos automóveis;
Deficientes motores;
Maiores de 18 anos.
[0.04 MB]
Resposta: Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 188/2003
Regime de benefícios fiscais;
Matéria de aquisição de meios de veículos automóveis;
Deficientes motores;
Maiores de 18 anos.
Muito agradecemos o interesse manifestado em visitar a Exposição “Liberdade (à) Vista”.
Lamentamos, mas já nao existem datas disponiveis de momento.
Esperando que outras oportunidades surjam para nos visitar, mantenha-se atento/a ao nosso site.
Por favor aguarde...