O Provedor de Justiça enquanto INDH Acreditação como INDH Monitorização das obrigações Internacionais Relatórios Alternativos e Outras Contribuições Recomendações ao Estado Português Relatórios e Estudos Relatórios e estudos temáticos Agenda/Eventos Nacional Internacional Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos GANHRI ENNHRI Relatórios Alternativos e Outras Contribuições Anterior 1 2 Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019) [0.24 MB] 2019 Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité dos Direitos da Crianças sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018) [0.22 MB] 2019 Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018) [0.89 MB] 2018 Anterior 1 2
