Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI)

A Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) foi formalmente constituída em novembro de 2013. Todavia, a participação do Provedor de Justiça de Portugal nos trabalhos preparatórios que conduziram à constituição desta associação é anterior, remontando ao início dos trabalhos do Grupo Europeu de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Este grupo, de natureza informal, juntou 41 instituições do espaço europeu com o objetivo de formar uma associação de apoio à atividade das INDH e de se constituir como um interlocutor privilegiado junto do ICC, designadamente nos processos de acreditação e re-acreditação. Esse objetivo que foi alcançado com a constituição da ENNHRI.

O Provedor de Justiça de Portugal, enquanto INDH, está representado e participa ativamente nos trabalhos desta organização, quer nas reuniões plenárias, quer em reuniões de subgrupos temáticos, contribuindo, deste modo, para a elaboração de estudos e relatórios sobre o grau de concretização e de respeito pelos direitos humanos no espaço europeu.

Merecem igualmente destaque as iniciativas da ENNHRI no âmbito da capacitação dos colaboradores das INDH, mediante a realização periódica de ações de formação inicial e contínua.

Para saber mais sobre a ENNHRI, visite aqui o respetivo sítio da internet.