Relatórios e estudos temáticos

Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024)

Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024)

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça no 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do mecanismo de Exame Periódico Universal (2024)

Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos – Sumário Executivo

Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos

Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023)

PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção

Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023