O Provedor de Justiça enquanto INDH Acreditação como INDH Monitorização das obrigações Internacionais Relatórios Alternativos e Outras Contribuições Recomendações ao Estado Português Relatórios e Estudos Relatórios e estudos temáticos Agenda/Eventos Nacional Internacional Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos GANHRI ENNHRI Relatórios e estudos temáticos Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção [0.34 MB] 2023 Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023 [0.22 MB] 2023 Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) [0.23 MB] 2023 Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU [0.15 MB] 2021 Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores [13.08 MB] 2021 Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira [3.05 MB] 2021 Estado de Emergência/Covid-19. Provedoria de Justiça redige capítulo sobre Portugal em livro da Federação Iberoamericana de Ombudsman [3.65 MB] 2021 Cadernos da pandemia. Os sem-abrigo [0.98 MB] 2021 Cadernos da pandemia. Educação [1.25 MB] 2021 Cadernos da pandemia. Estado de direito [1.39 MB] 2021 Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte
