Relatórios e estudos temáticos

Pandemia Covid-19. Medidas adotadas em Portugal para apoio a empresas, trabalhadores, famílias e sistema social (FIO II)
[0.20 MB]
2020
Pandemia Covid-19. Trabalho da Provedoria de Justiça durante o Estado de Emergência (Provedor Europeu de Justiça)
[0.15 MB]
2020
Pandemia Covid-19. Medidas adotadas em Portugal na sequência estado de emergência (FIO I)
[0.26 MB]

O Provedor de Justiça de Portugal responde ao primeiro pedido de informação recebido pela FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsmen, sobre medidas nacionais tomadas face à pandemia causada por covid-19.

2020
Papel do Provedor de Justiça para a Defesa dos Direitos Humanos (Secretário-Geral das Nações Unidas)
[0.17 MB]
2020
Liberdade de Associação no Quadro do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
[0.17 MB]


2020
Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020)
[0.55 MB]
2020
Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)
[0.25 MB]
2019
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)
[0.77 MB]
2019
Atividade das ONGs na defesa dos Direitos dos Migrantes e Crime de Auxílio à Imigração Ilegal
[0.42 MB]
2019
Papel das INDH na garantia de um remédio efetivo em matéria de direitos humanos e empresas.
[0.12 MB]
2019