O Provedor de Justiça enquanto INDH Acreditação como INDH Monitorização das obrigações Internacionais Relatórios Alternativos e Outras Contribuições Recomendações ao Estado Português Relatórios e Estudos Relatórios e estudos temáticos Agenda/Eventos Nacional Internacional Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos GANHRI ENNHRI Relatórios e estudos temáticos Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte Atividade das ONGs na defesa dos Direitos dos Migrantes e Crime de Auxílio à Imigração Ilegal [0.42 MB] 2019 Papel das INDH na garantia de um remédio efetivo em matéria de direitos humanos e empresas. [0.12 MB] 2019 A Questão da Pena de Morte em Portugal [0.18 MB] 2019 Direitos Reprodutivos e Violência Obstetrícia – Inquérito FIO [0.22 MB] 2019 Autonomia e Independência dos Idosos [0.44 MB] 2019 Cuidados Continuados e Paliativos [0.46 MB] 2019 Statelessness [0.34 MB] 2019 Afrodescendentes [0.50 MB] 2019 Afrodescendentes [0.42 MB] 2019 Habitações Informais [0.42 MB] 2019 Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte
