Relatórios e estudos temáticos

Casamentos Infantis e Forçados
[0.20 MB]
2019
Crianças Privadas de Liberdade
[0.64 MB]
2019
Child, early and forced marriage in humanitarian settings
[0.20 MB]
2019
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS » RELATÓRIOS E ESTUDOS TEMÁTICOS

xx

 
 
– direitos das mulheres
– Direitos das pessoas com deficiência
– Direitos das pessoas idosas
– Migrantes, refugiados, apátridas
– Direitos das pessoas detidas
– Direitos das pessoas de descedência africana
– Direito ao ambiente, habitação, água e qualidade de vida
– Acesso à justiça
– Liberdades de expressão, associação e manifestação
– Educação para os direitos humanos
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019)
[0.24 MB]
2019
Updating
[0.13 MB]
2019