Linha da Criança
800 20 66 56 (chamada gratuita)
Dias úteis, das 9:30h às 17:30h
(Existe gravador de mensagens fora deste horário)
Para que serve?
A Linha da Criança é uma linha telefónica gratuita especialmente vocacionada para os problemas de crianças e jovens que se encontrem em situações de risco ou perigo, como sejam os casos de maus tratos, negligência, carências familiares (económicas mas não só), abandono e outras dificuldades escolares. Questões sobre regulação das responsabilidades parentais e regime de visitas são igualmente respondidas através deste meio.
Como funciona?
Os colaboradores do Provedor de Justiça que fazem o atendimento da Linha da Criança prestam um atendimento personalizado e, com informalidade e rapidez, disponibilizam os esclarecimentos pretendidos, podendo, se o caso o justificar, encaminhar a situação para as entidades competentes (por exemplo, para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) e contactar com as instituições pertinentes (como os estabelecimentos de ensino se, em concreto, estiverem em causa problemas escolares).
Para ilustrar o funcionamento da Linha da Criança vejam-se estes dois casos:
Caso 1
Um familiar de uma criança com 6 anos contactou a Linha da Criança para relatar que a menor vivia com a mãe e o seu companheiro, o qual era toxicodependente. Este era muito agressivo e, por isso, a criança desejava morar com outro elemento da família, mas a sua progenitora não denunciava a situação por receio de represálias. A Linha da Criança sinalizou o caso junto do competente serviço da Segurança Social e falou com a mãe da criança. Mãe e filha foram, depois, para uma casa abrigo.
Caso 2
A mãe de uma criança com 7 anos comunicou à Linha da Criança que uma docente de ensino especial gritava com os seus alunos, tendo inclusive chegando a agredir o filho da queixosa. A Linha da Criança contactou a diretora do Agrupamento escolar, alertando-a para a situação. Algum tempo após, a mãe do menor relatou que o estabelecimento escolar passou a estar mais atento e abriu um processo interno de averiguações.