Recomendações MNP

Assunto: Condições das instalações. Espaços para crianças

Assunto: Condições das instalações. Assistência médica. Tempos livres. Religião. Reclamações. Intérpretes

Assunto: Polícia de segurança pública. Acesso do Mecanismo Nacional de Prevenção às instalações. Espaços de atendimento ao público. Condições de trabalho dos agentes policiais. Depósito de bens apreendidos. Condução de detidos.

Assunto: Polícia de segurança pública. Condições dos espaços de detenção. Sobrelotação das celas. Cuidados médicos e medicamentosos. Alimentação. Livro de registos.

Assunto: Tribunais. Condições das celas. Sanitários

Assunto: Hospital psiquiátrico. Medidas de restrição. Terapêutica de restrição. Condições do quarto de isolamento. Registo de situações de contenção física

Assunto: Hospitais psiquiátricos. Medidas de contenção. Consentimento para administração de terapêutica. Vontade do interdito

Assunto: Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Condições das instalações. Sanitários

Assunto: Estabelecimento prisional. Condições da cozinha e do refeitório. Pratos de refeição

Assunto: Tribunais. Condições das instalações. Limpeza e desinfestação regular do espaço. Sanitários. Mecanismos de alarme