Recomendações MNP
Recomendação n.º7/2017/MNP
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-23
Assunto: Tribunais. Mobiliário das celas. Condições das viaturas celulares
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento
Recomendação n.º8/2017/MNP
Entidade visada: Comandante do Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública
Data: 2017-02-23
Assunto: Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Videovigilância
Sequência: Aguarda resposta
Recomendação n.º9/2017/MNP
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-23
Assunto: Tribunais. Mobiliário das celas. Condições das instalações
Sequência: Aguarda resposta
Recomendação n.º5/2017/MNP
Entidade visada: : Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Data: 2017-02-10
Assunto: Estabelecimento prisional. Cela de separação. Zona disciplinar. Caixa de comunicações
Sequência: Acatada
Recomendação n.º3/2017/MNP
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-08
Assunto: Tribunais. Condições das instalações. Sanitários
Sequência: Acatada
Recomendação n.º4/2017/MNP
Entidade visada: Ministra da Administração Interna
Data: 2017-02-08
Assunto: Forças policiais. Guarda Nacional Republicana. Limpeza e desinfeção de cobertores. Desinfestação regular do espaço. Condições das instalações
Sequência: Aguarda resposta
Recomendação n.º2/2017/MNP
Entidade visada: Ministra da Administração Interna
Data: 2017-02-07
Assunto: Forças policiais. Guarda Nacional Republicana. Limpeza e desinfeção de cobertores. Condições das instalações
Sequência: Acatada
Recomendação n.º1/2017/MNP
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
Data: 2017-01-16
Assunto: Hospitais psiquiátricos. Medidas de restrição. Protocolos de medicação na ausência de médico
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento