Visitas Realizadas
Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais
Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Aferir a existência de programas de ocupação laboral
Analisar a zona de acolhimento
Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento
Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento