Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa, em Madrid

Realizou-se em Madrid, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2011, uma Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa que foi organizada pela Defensora Del Pueblo de Espanha, onde participaram os Omdudsman ou seus representantes.

A reunião teve por objectivo continuar o debate sobre possibilidades de cooperação reforçada no contexto do Plano de Acção de Interlaken e da reforma do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) assim como debater o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH).

A Defensora del Pueblo de Espanha, Maria Luísa del Llano, e o Presidente do Senado, Javier Rojo Garcia, abriram oficialmente a reunião sublinhando a relevância da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem na protecção dos direitos humanos e necessidade de os Estados Parte executarem os respectivos julgamentos.

Na sessão sobre o papel das INDH na promoção da educação sobre direitos humanos como medida educativa, foram sublinhados os trabalhos que levaram à adopção da Carta Europeia sobre educação e para os direitos humanos. A maioria dos participantes relatou as medidas desenvolvidas internamente para promover direitos humanos; a representante do Provedor informou os restantes participantes do protocolo que o Provedor assinou com o Ministério da Educação.

O Provedor fez-se representar pela chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior.

 

Mais informação sobre a Mesa Redonda em

http://www.defensordelpueblo.es/es/Prensa/Institucional/Jornadas/contenido_1316620605339.html

Informação sobre o protocolo do Provedor com o ministério da Educação