A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a atualização urgente do cálculo das indemnizações em capital atribuídas a trabalhadores vítimas de acidente de trabalho ou doença profissional, de modo a que passem a refletir tanto a atual esperança média de vida como as taxas de juro presentemente praticadas. Estes dois indicadores, que integram a determinação do valor…
A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra. Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em…
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A Provedoria de Justiça de Portugal esteve representada na XXIX Assembleia Geral e no XVIII Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que se realizaram em Assunção, Paraguai, nos dias 29 e 31 de outubro. A delegação portuguesa foi composta por Ricardo Carvalho, Chefe de Gabinete, e Cristina Sá Costa, Assessora do Gabinete de Direito e Relações Internacionais. O Congresso…
A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa. O encontro teve como…
A Provedoria de Justiça, Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), participou no Fórum Social 2024 das Nações Unidas, realizado nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, em Genebra. O evento, no qual participou Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, contou com representantes de governos, INDH e organizações da sociedade civil de vários países, entre…
A Provedoria de Justiça manifesta preocupação com a desproteção das pessoas migrantes com títulos que apresentam data de validade expirada, e apela ao reforço da divulgação da informação a este respeito junto dos serviços da Administração Pública e dos cidadãos estrangeiros em Portugal. Está em causa a situação de pessoas migrantes provenientes de países fora da União Europeia (UE) e…
A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.
A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…