A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, promovida pela comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović. Como proteger os direitos humanos, de forma holística e em todos os sectores de atividade, face à acelerada dependência das tecnologias digitais e da automatização com base no acesso a dados pessoais,…
A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Governo para que promova a aprovação de um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença, que integre a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas ao respetivo estado de saúde. Quanto ao regime de mobilidade por doença dos professores, foi igualmente recomendado que seja revista e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 29 de março de 2023, no Palácio da Cidadela, em Cascais. A reunião contou com a participação da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, na assinatura de um Protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Inspeção-Geral da Administração Interna e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, que se realizou em 23 de março de 2023. Este Protocolo tem…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Sessão de Abertura do I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, que decorreu no dia 23 de março de 2023, no Salão Nobre do STJ.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em 22 de março, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau (CNDH Guiné-Bissau), Fernanda Maria da Costa. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com a atividade das duas instituições na promoção dos direitos humanos. Ambas as instituições integram a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos…
A Provedora de Justiça esteve presente no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional, no dia 20 de março de 2023, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pela Universidade Católica Portuguesa, sob o tema “Que Revisão Constitucional?”, que decorreu no dia 13 de março de 2023, no Auditório Carvalho Guerra, no Porto. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, o Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), Miguel Feldmann, Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) e Duarte Geraldes (Assessor), participaram, por via telemática, em reunião bilateral promovida pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em 9 de março de 2023. A reunião foi realizada no âmbito da preparação da 14ª…