A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, assistiu à sessão solene evocativa do centenário do nascimento de Mário Soares que decorreu na Assembleia da República.
A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), instando à revisão da interpretação que presentemente faz do artigo 2.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no que se refere à prestação de serviços de saneamento de águas residuais. De acordo com a posição da AT, sobre a prestação destes serviços…
A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29…
A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, marcou presença na Cerimónia Comemorativa do 49º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene Evocativa do 49.º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Assembleia da República.
A Provedora de Justiça recomendou à Ministra da Justiça que garanta a adoção pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) de práticas adequadas face aos pedidos de ocultação de dados pessoais no quadro da insolvência. A lei determina que o acesso por terceiros a dados dos processos de insolvência disponíveis no Portal Citius cessa quando os processos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de encerramento da conferência em torno dos 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência decorreu em 20 de novembro no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa. Para aceder ao programa, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a atualização urgente do cálculo das indemnizações em capital atribuídas a trabalhadores vítimas de acidente de trabalho ou doença profissional, de modo a que passem a refletir tanto a atual esperança média de vida como as taxas de juro presentemente praticadas. Estes dois indicadores, que integram a determinação do valor…
A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra. Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em…
