A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Ministro das Infraestruturas e Habitação no sentido de proceder a alteração legislativa que equipare o grau de proteção dispensado aos passageiros dos transportes rodoviários ao grau, mais elevado, assegurado aos do ferroviário. A Recomendação agora endereçada ao Governo resulta de análise de queixa recebida que alegava a inconstitucionalidade das normas que excluem…
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, esteve presente na comemoração do Dia do Imamat, que teve lugar em 4 de julho, na Fundação Aga Khan, em Lisboa.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este presente nas comemorações do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreram em 2 de julho na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.
A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann. O Dia Internacional de…
A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho. O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura…
No âmbito do Protocolo de Colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Bragança, o Provedor de Justiça realizou o primeiro Encontro Anual de divulgação das suas atribuições e atividade. Esta primeira iniciativa, que decorreu em 28 de junho, tendo sido centrada no recente Relatório sobre o Atendimento ao…
A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…
No quadro das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente em Pedrógão Grande, na Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal, bem como na Cerimónia Evocativa dos 500 anos de Camões, que decorreu na Sala dos Grandes Atos da Universidade de Coimbra.
O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999. O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu em 6 de junho, no Palácio de Belém, à cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Juiz Conselheiro Henrique Araújo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.