O Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial da Saúde
A saúde é, em uma comunidade ético-socialmente comprometida, um direito fundamental dos cidadãos e, a par desse facto, um fator de segurança. A possibilidade de, caso seja necessário, recorrer, em um curto espaço de tempo, a um estabelecimento de saúde – seja porque este se situa próximo das pessoas, seja, em alternativa, porque está, pelo Estado, assegurado o adequado transporte dos doentes urgentes para as unidades hospitalares – tranquiliza os cidadãos. E, por conseguinte, fá-los confiar que o Estado assegura uma real prestação de cuidados de saúde. Quando assim não sucede, os cidadãos dirigem-se ao Provedor de Justiça, queixando-se, entre outras, das dificuldades na marcação de consultas e exames médicos, da não atribuição de médico de família e da não comparticipação de determinados – mas essenciais – medicamentos.
Para além disso, urge acrescentar que as preocupações atinentes à saúde não se limitam aos problemas dos doentes. Bem pelo contrário. Médicos, enfermeiros, curadores de saúde e todos os demais profissionais ligados a este segmento da nossa comunidade fazem chegar a este órgão do Estado as suas queixas. A todos se dá uma resposta e para todos há uma atuação que tem por fim último não só a realização da Justiça, mas também o encontrar pontes para uma vida melhor. De todos.
O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, assinala, com esta breve mensagem, o Dia Mundial da Saúde que, por determinação da Organização Mundial de Saúde, hoje se comemora, recordando que está ao serviço dos seus concidadãos para que, no seio do seu magistério da persuasão, bem possa prover a um efetivo acesso à saúde.
2016-04-07