A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, dedicada ao tema “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, que decorreu nos dias 2 e 3 de março de 2023, na Academia das Ciências, em Lisboa. A Provedora de Justiça moderou o primeiro painel da Conferência, dedicado ao tema “Futuro do Constitucionalismo”, no…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado por Filipe Doutel, esteve presente no evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados para lançamento oficial do Livro Branco 2022: “Construir a integração: Por onde começar?”. O lançamento oficial do livro, que decorreu no dia 1 de março de 2023, no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), incluiu uma sessão de debate…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lecionou a Aula Magna subordinada ao tema «Estudar Direito, Ser Jurista», no dia 28 de fevereiro de 2023, no Auditório Magno da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, a convite da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A participação da Provedora de Justiça inseriu-se no evento «Semana…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.
A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações do 28.º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, através de uma participação online. Para comemoração da data, foi organizada em 23 de março uma conferência internacional, em Samarcanda, subordinada ao tema “Interação e Cooperação para Proteção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”, que contou…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…
O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023. No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.
A Provedora de Justiça saúda a intenção que lhe foi comunicada pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS) de alargar para um ano o prazo de validade do cartão de identificação do cuidador informal. O prazo atual de validade do cartão é de apenas três meses, sendo certo que entre os cerca de 11 mil cuidadores informais já…