A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa. Devido à circunstância de…
A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas constantes da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal. Para ler o requerimento, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, participou na conferência organizada pela Liga dos Africanos e amigos de África e pela Casa da Cultura de Angola em torno do tema “Portugal, que futuro para os imigrantes”.
A Provedora de Justiça enviou à Ordem dos Enfermeiros uma recomendação de alteração do respetivo Regulamento Disciplinar, de forma a deste ser retirada a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares. Para ler a Recomendação, clique aqui
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura do ciclo de conferências, organizado por ocasião do 30º aniversário da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. O evento decorreu em 20 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.
Dificuldades relacionadas com o atendimento prestado pelos serviços públicos são, desde há muito, objeto de atenção da Provedoria de Justiça. Todavia, a pandemia de 2020 e 2021 e a necessidade de confinamento da população alteraram profundamente as práticas existentes, e, passada a emergência sanitária, muitas dúvidas e queixas sobrevieram sobre como estão a ser retomados os canais entre os serviços…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura da 6ª edição do Curso de Direção e Estratégia Policial da PSP, que decorreu em 14 de fevereiro no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa.
A Provedoria de Justiça, representada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, celebrou em 26 de janeiro um protocolo de colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instalado em Bragança. O CNIJ corporiza uma já longa colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Bragança, sob o lema de uma “Universidade sem muros”, com…
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…