A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, que decorreu no dia 10 de janeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram também presentes o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal…
A Provedoria de Justiça, representada pelo Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e pelo Assessor André Neves, participou no Fórum Internacional de Ombudsmen sobre Alterações Climáticas e Direitos Humanos, realizado em Bacu, capital do Azerbaijão, no dia 2 de outubro. O evento foi organizado pela Provedora de Justiça do Azerbaijão e antecede a 29.ª Conferência de Partes das Nações Unidas sobre Alterações…
A Provedoria de Justiça, na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte, a Provedoria de Justiça participou também…
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da instituição congénere da Geórgia, liderada pelo Ombudsman Levan Ioseliani, para uma visita de trabalho que culminou na assinatura de um acordo de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos. Esta visita a Portugal, que permitiu uma intensa troca de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 13.ª Conferência Mundial e na Assembleia Geral do Instituto Internacional de Provedores de Justiça (IOI, na sigla inglesa), eventos organizados pelo Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos, que decorreram em Haia, de 12 a 17 de maio de 2024. Inaugurada pelo Rei Willem-Alexander dos Países…
As licenças especiais de ruído são títulos administrativos – a emitir pelas autarquias locais (município ou freguesia, consoante os casos) – que permitem a realização, dentro de determinadas condições, de atividades ruidosas temporárias na proximidade de locais sensíveis (como edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados, e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas, ou junto…
As famílias vulneráveis integradas no regime de proteção social convergente continuam sem receber o apoio extraordinário para mitigação dos efeitos da inflação, criado pelo Decreto-Lei nº 21-A/2023, de 28 de março, tendo a Provedora de Justiça recentemente renovado, junto da Secretária de Estado da Administração Pública, o apelo feito em julho (que pode ler aqui) para que o problema seja…
Nos setenta e cinco anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Provedora de Justiça, na sua tripla qualidade de garante dos direitos fundamentais dos cidadãos perante os poderes públicos, de Instituição Nacional de Direitos Humanos e de Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura e de maus…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 11 de dezembro, no Palácio de Belém. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.