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Tipo de conteúdo: Notícias
Eleições para o Parlamento Europeu. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu à audição solicitada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 560/XV (PSD) e de duas outras iniciativas legislativas – PPL 91/XV/1 (GOV) e Projeto de Lei n.º 826/XV/1.ª (PAN) – sobre o ato eleitoral para o Parlamento Europeu. Para…

2023-10-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Mundial da Saúde Mental. Mecanismo de Prevenção da Tortura participa em conferência sobre saúde mental e direitos humanos

Assinalando o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador do Mecanismo de Prevenção da Tortura, Miguel Feldmann, em conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e Serviço Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Miguel Feldmann participou como orador na conferência dedicada…

2023-10-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na Assembleia Geral e no Congresso da FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsperson

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participaram na XXVIII Assembleia Geral Ordinária e no XXVII Congresso anual da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que decorreu entre os dias 3 e 5 de outubro, em Barranquilla, Colômbia. A agenda de trabalhos incluiu as reuniões das Redes temáticas e Grupos de Trabalho da FIO, o Congresso…

2023-10-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça de Cabo Verde visita a Provedoria de Justiça

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu nas instalações da Provedoria de Justiça o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, numa visita seguida de almoço ocorrida no dia 29 de setembro. Houve oportunidade para a Provedora de Justiça e o seu homólogo de Cabo Verde reforçarem o…

2023-09-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário. Provedora de Justiça recomenda ao ministro das Finanças a revogação do regime em que assenta o tributo

A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Ministro das Finanças no sentido da revogação, logo que possível, do regime em que assenta o chamado Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (“ASSB”). Após estudo aprofundado do tributo, realizado na sequência do recebimento de uma queixa, foi concluído que este viola o princípio da capacidade contributiva, bem como os princípios…

2023-09-22
Tipo de conteúdo: Notícias
INA – Provedora-Adjunta na abertura da 4ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, marcou presença no primeiro dia da 4.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), participando no Webinar de Reflexão “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, no dia 21 de setembro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais…

2023-09-21
Tipo de conteúdo: Notícias
CEJ – Provedora-Adjunta na Cerimónia Solene de Abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Cerimónia Solene de Abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, no dia 18 de setembro de 2023. Mais informações sobre…

2023-09-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o primeiro ciclo de sessões da conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”. O evento decorreu em 18 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Para ler a intervenção da Provedora pode clicar aqui.

2023-09-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Inteligência Artificial e Direitos Humanos. Provedor-Adjunto participa em reunião da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI)

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na reunião online promovida no dia 13 de setembro pela Presidente do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da rede ENNHRI, Nele Roekens, que consistiu numa sessão de informação aos membros interessados sobre o atual envolvimento da ENNHRI na IA e as oportunidades e impactos esperados para as Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Pode…

2023-09-13