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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto nas celebrações do 31º Aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, nas celebrações do 31º aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa. O Provedor-Adjunto assistiu a um concerto realizado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, que decorreu no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no dia 10 de junho.

2023-06-10
Tipo de conteúdo: Notícias
A detenção de crianças migrantes em Portugal – preocupações e recomendações

No Dia Mundial da Criança, a Provedora de Justiça fez-se representar no encontro sobre alternativas à detenção administrativa de crianças migrantes em Portugal, organizado em Lisboa pela OIM – Organização Internacional para as Migrações (a Agência das Nações Unidas para as Migrações), pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, que  apresentou uma comunicação com o título “O Mecanismo…

2023-06-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Prémio Universidade de Lisboa 2021. Provedora de Justiça integra júri que atribuiu o prémio à cientista Maria do Carmo Fonseca

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

2023-06-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa em ação de formação contínua de magistrados

A Provedoria de Justiça participou na ação de formação contínua de magistrados “O estatuto do recluso como sujeito de execução da pena”, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em 2 de junho. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, apresentou o módulo “Monitorização do sistema prisional – desafios do quotidiano das pessoas reclusas”. No evento…

2023-06-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Resposta do Governo à Recomendação 1/B/2023 (Mobilidade por doença dos professores)

A Provedora de Justiça recebeu resposta à Recomendação n.º 1/B/2023 que, em 23 de março último, dirigiu ao Governo a propósito do regime de proteção e mobilidade na doença dos docentes. Quanto aos aspetos a rever no regime que atualmente regula este concurso de mobilidade, o Governo informa que a avaliação da sua aplicação será feita, como previsto, no final…

2023-06-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa em seminário de formação de juízes e procuradores sobre diversidade cultural e tribunais, integrado nas atividades da rede europeia de formação judiciária (European Judicial Training Network)

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou como orador no seminário «Dealing with cultural diversity in the Courtroom», integrado nas atividades da European Judicial Training Network (EJTN), que juntou juízes e procuradores europeus no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de maio, para uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades que surgem em casos envolvendo…

2023-05-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Polícia de Segurança Pública. MNP publica relatório sobre as condições e procedimentos de detenção

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), que funciona junto do Provedor de Justiça, concentrou parte da sua atividade em 2022 sobre as condições e procedimentos de detenção em Comandos, Esquadras e outras unidades da Polícia de Segurança Pública, tendo elaborado um relatório temático, que agora se divulga. Quanto às condições materiais, concluiu-se que a maioria dos espaços de detenção visitados…

2023-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa no Exercício de Revisão de Pares (Peer Review) do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) promovido pela OCDE

No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…

2023-05-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça na 38.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Comissão Nacional para os Direitos…

2023-05-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos. Inscrições abertas para a IX edição do Prémio Rei de Espanha

Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se tenham distinguido na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. Promovido pelo Defensor del Pueblo de Espanha e pela Universidade de…

2023-05-18