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Tipo de conteúdo: Notícias
Mitigação dos efeitos da inflação. Provedoria de Justiça publica relatório sobre medidas adotadas pelo Governo

A Provedoria de Justiça tem vindo a receber um número significativo de queixas relativas a vários aspetos das medidas adotadas, desde setembro de 2022, no quadro da mitigação dos efeitos da inflação. A análise e resolução destas queixas permitiu a aquisição de vasta informação quanto à aplicação prática das medidas, bem como a revelação de alguns problemas de conceção e…

2023-05-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no Conselho de Administração do International Ombudsman Institute (IOI) que realizou sua reunião anual de 7 a 11 de maio de 2023, em Viena. Além de debater questões organizacionais e prioridades estratégicas, o Conselho do IOI recebeu e ouviu o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Dymtro Lubinet. Para saber…

2023-05-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção participa no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional

O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, participou no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023 com a apresentação de uma aula subordinada ao tema “As Pessoas Privadas da Liberdade e os Direitos Humanos”, no dia 12 de maio de 2023. O curso decorre no Centro de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,…

2023-05-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto na cerimónia militar comemorativa do 112.º aniversário da GNR

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia militar comemorativa do 112.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), que decorreu na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 10 de maio.

2023-05-10
Tipo de conteúdo: Notícias
COVID-19/Habitação. Provedora de Justiça recomenda suspensão do prazo para reinvestimento com vista à exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias (Recomendação acatada)

A Provedora de Justiça recomendou ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a suspensão, por dois anos, do prazo para reinvestimento do valor da venda de imóveis destinados à habitação própria e permanente. A Recomendação legislativa tem em vista assegurar aos contribuintes singulares, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da crise pandémica de Covid-19, a exclusão da tributação…

2023-05-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Moura Ramos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…

2023-05-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça encontra-se com Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil) para discussão do tema “A efetivação dos direitos na era digital: o papel do Ombudsman”.

Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…

2023-05-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Embaixada da Alemanha. Cerimónia de entrega do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão

A Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, esteve presente na cerimónia de entrega da terceira edição do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão que decorreu no Auditório do Goethe-Institut em Lisboa, no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob a organização da Embaixada da República Federal da Alemanha.  O prémio distingue, anualmente, os melhores trabalhos…

2023-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Homenagem a Salgado Zenha. Provedora de Justiça nas comemorações do centenário de Francisco Salgado Zenha na Escola de Direito da Universidade do Minho

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do centenário do nascimento de Francisco Salgado Zenha que decorreram em Braga, de onde era natural. A Provedora de Justiça fez o encerramento da conferência “Os Testemunhos Necessários”, dedicada ao homenageado, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 2 de maio de 2023. Nessa ocasião, a…

2023-05-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta no Colóquio “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo STJ e pelo CEJ

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.

2023-04-28