Resultado da pesquisa

Proc. R-567/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Pensão provisória. Pensão definitiva

Proc. R-17/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma. Cálculo. Actividade profissional. Impedimento. Motivos políticos

Proc. R-1076/92 (A3) Assunto: Trabalho. Sector privado. Instituições particulares de solidariedade social. Remunerações. Regulamentação

Proc. R-2266/89 (A3) Assunto: Segurança social. Complementos de pensão. Actualização. Decreto n.º 44506, de 10 de Agosto de 1962

Proc. R-17/91 (A3) Assunto: Segurança social. 14.º mês. Pensionista por acidente de trabalho. Reiteração de recomendação

Proc. R-4012/91 (A4) Assunto: Função pública. Vencimento. Cálculo. Certidão. Acesso à informação

Proc. R-2276/92 (A5) Assunto: Trânsito. Estacionamento. Infracção. Dupla sanção

Proc. R-1918/87 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio por morte. Pensão de sobrevivência

Proc. R-2542/92 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário

Proc. R-1266/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta