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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de provimento. Assistentes hospitalares. Cirurgia plástica e reconstrutiva (073/A/1993)

Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de provimento. Assistentes hospitalares. Cirurgia plástica e reconstrutiva

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São José
1993-05-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Empresa pública. Remuneração por mérito (072/A/1993)

Proc. R-2442/86 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Remuneração por mérito

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Quimigal - Química de Portugal, S.A.
1993-05-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Progressão (071/A/1993)

Proc. R-1507/89 (A2) Assunto: Função pública. Carreiras. Progressão

Entidade visada: Ministro da Educação
1993-05-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira. Chefe de serviço hospitalar. Data de obtenção de grau (074/A/1993)

Proc. R-1957/88 (A5) Assunto: Função pública. Carreira. Chefe de serviço hospitalar. Data de obtenção de grau

Entidade visada: Ministro da Saúde
1993-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Técnico de diagnóstico e terapêutica. Reclassificação. Regime transitório. Igualdade. Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 20 de Setembro (Ver Rec. n.º 98/A/92) (070/A/1993)

Proc. R-1529/89 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Técnico de diagnóstico e terapêutica. Reclassificação. Regime transitório. Igualdade. Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 20 de Setembro (Ver Rec. n.º 98/A/92)

Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
1993-05-21
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração (069/A/1993)

Proc. R-836/92 (A5) Assunto: Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração

Entidade visada: Ministro da Saúde
1993-05-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição (068/A/1993)

Proc. R-2663/87 (A5) Assunto: Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição

Entidade visada: Chefe do Estado Maior do Exército
1993-05-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida (067/A/1993)

Proc. R-1330/91 (A4) Assunto: Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida

Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
1993-05-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992) (065/A/1993)

Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992)

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Portugal, S.A.
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Procedimento administrativo. Direito à informação. Redução a escrito (063/A/1993)

Proc. R-30/90 (A3) Assunto: Função pública. Procedimento administrativo. Direito à informação. Redução a escrito

Entidade visada: Primeiro-Ministro
1993-05-18