Resultado da pesquisa
Proc. R-110/87 (A4) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Atribuição
Proc. R-3249/91 (A5) Assunto: Função pública. Processo de averiguações
Proc. R-1408/91 (A3) Assunto: Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização
Proc. R-701/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros
Proc. R-1126/92 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva
Proc. R-2054/91 (A4) Assunto: Função pública. Estatuto do pessoal dirigente da administração central, local e regional. Pessoal dirigente. Direito à carreira
Proc. R-2320/92 (A5) Assunto: Função pública. Concurso de acesso. Chefe de secção. Regime de substituição
Proc. R-1505/90 (A1) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro
Proc. R-2074/90 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Regime «numerus clausus». Alteração legislativa
Proc. R-2858/90 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso