Resultado da pesquisa

Proc. R-482/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso

Proc. R-2033/93 (A4) Assunto: Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa

Proc. R-1020/88 (A4) Assunto: Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço

Proc. R-3241/87 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Concurso

Proc. R-2534/88 (A4) Assunto: Função pública. Pedido de declaração de inconstitucionalidade. Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro. Funcionários judiciais. Progressão na carreira

Proc. R-1754/87 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico

Proc. R-2857/90 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório

Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública.  Carreiras. Indemnização

Proc. R-2571/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação

Proc. R-2034/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação