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Tipo de conteúdo: Atividade
Direito ao reembolso e à indemnização dos passageiros rodoviário e ferroviário (2/A/2024)
Entidade visada: Ministro das Infraestruturas e Habitação
2024-07-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto nas comemorações do 157.º aniversário da PSP

​O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este presente nas comemorações do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreram em 2 de julho na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.

2024-07-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça integra comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann. O Dia Internacional de…

2024-07-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa em reunião organizada pelo Conselho da Europa sobre direitos económicos e sociais

A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho. O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura…

2024-07-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça promove 1º Encontro Anual no Centro Nacional de Inovação Jurídica de Bragança sobre Relatório do Atendimento ao Cidadão nos Serviços Públicos

No âmbito do Protocolo de Colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Bragança, o Provedor de Justiça realizou o primeiro Encontro Anual de divulgação das suas atribuições e atividade. Esta primeira iniciativa, que decorreu em 28 de junho, tendo sido centrada no recente Relatório sobre o Atendimento ao…

2024-06-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa em academia internacional sobre direitos humanos

A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…

2024-06-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

No quadro das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente em Pedrógão Grande, na Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal, bem como na Cerimónia Evocativa dos 500 anos de Camões, que decorreu na Sala dos Grandes Atos da Universidade de Coimbra.

2024-06-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça renova acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos

O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999. O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o…

2024-06-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu em 6 de junho, no Palácio de Belém, à cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Juiz Conselheiro Henrique Araújo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

2024-06-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro João Cura Mariano.

2024-06-04