Resultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência. Quarentenas regionais. Comunicação à Diretora-Geral de Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-24
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prestações sociais. Atrasos e dificuldades na atribuição.
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
Entidade visada: Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP
Tipo de decisão: Ofício
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reposicionamento de docentes. Consequências da Portaria n.º 119/2018
Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Tipo de decisão: Nota Informativa
2020-01-16
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Imóveis sem dono conhecido. Nova lei. Acolhimento de sugestões do Provedor de Justiça
Imóveis sem dono conhecido: Provedora de Justiça saúda regulamentação
Entidade visada: Ministra de Estado e das Finanças
Tipo de decisão: Nota Informativa
2019-12-12
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Progressão na carreira docente. Aquisição de outras habilitações. Regime transitório do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.1.
Entidade visada: : Diretora-Geral da Administração Escolar
Tipo de decisão: Chamada de atenção
2019-06-21
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora acolhe orientação do Provedor de Justiça quanto à desnecessidade de renovação dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Entidade visada: Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Tipo de decisão: Anotação
2013-12-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Avaliação de impacto ambiental – nova lei – acolhimento de sugestões do Provedor de Justiça
Entidade visada: Governo e Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Tipo de decisão: Anotação
2013-11-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Código de Boa Conduta Administrativa
Entidade visada: Ministra da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2013-07-09
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Concessão de horário de trabalho na modalidade de jornada contínua.
Objeto: Emissão de orientação dirigida a todos os serviços do Ministério. Decisão: Foi emitida orientação nos termos sugeridos pelo Provedor de Justiça. 1 – Várias trabalhadoras do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. (ICNF) solicitaram a intervenção do Provedor de Justiça contestando o indeferimento genérico de pedidos de concessão de horário de trabalho na…
Entidade visada: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Anotação
2013-05-30
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cabos de telecomunicações. Fachadas das edificações urbanas. Estética urbana. Segurança de pessoas e bens
Entidade visada: Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM) e Câmara Municipal de Lisboa
Tipo de decisão: Anotação
2013-04-29