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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do prémio Universidade de Lisboa 2022 a Luís Portela, após ter integrado o respetivo júri. O evento decorreu em 28 de maio no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico. A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da…
O MNP – Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis desumanos ou degradantes torna públicos os sumários dos relatórios das visitas realizadas em 2023 aos locais de privação de liberdade. O funcionamento transparente dos locais de privação da liberdade é fundamental para o cumprimento das regras que regulam a atividade desses espaços, bem como para…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura do 1º Fórum das Ordens Profissionais. Organizado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o evento teve lugar em 9 de maio, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de abertura do IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças. Promovido pela ComDignitatis, o Congresso decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia militar comemorativa do 113.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR). O evento decorreu em 3 de maio, na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
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O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…