Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) “Proteção dos direitos humanos: abordagens em matéria de migração e inteligência artificial”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023.
A ENO integra mais de 95 provedores de justiça em 36 países europeus. A Rede inclui os Provedores nacionais e regionais e instituições congéneres dos Estados-Membros da União Europeia, dos países candidatos à adesão à UE e de outros países do Espaço Económico Europeu, bem como o Provedor de Justiça Europeu e a Comissão das Petições do Parlamento Europeu.
A Rede foi criada em 1996 e constitui um importante mecanismo de partilha de experiências e de boas práticas entre os vários Provedores nacionais e regionais e entre estes e o Provedor de Justiça Europeu, dinamizando-se sob a sua égide vários seminários e reuniões, um boletim informativo periódico, um fórum interativo na Internet e, ainda, um serviço noticioso eletrónico diário.
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