Provedor de Justiça alerta para os direitos dos cidadãos com deficiência na Escola Secundária de S. João da Talha

O Provedor de Justiça, na sua atividade de promoção dos direitos humanos, proferiu palestra aos alunos do 10.º ano da Escola Secundária de S. João da Talha, alertando para a necessidade de serem respeitadas a dignidade, a igualdade, a autonomia e o direito à participação das pessoas portadoras de deficiência.

As pessoas com deficiência em Portugal ainda representam um grupo que enfrenta o preconceito e a discriminação, que vê por vezes limitadas ou mesmo negadas liberdades e direitos humanos fundamentais.

Sendo igualmente Instituição Nacional de Direitos Humanos, o Provedor de Justiça tem atuado com redobrado empenho no sentido de salvaguardar os legítimos direitos destas pessoas, designadamente para garantir pleno acesso à saúde (acompanhamento regular em consulta de especialidade), à educação (presença de terapeutas em sala de aula) e ao desporto e lazer (balneários adaptados para homens e mulheres), para dar alguns exemplos. Também após a intervenção do Provedor de Justiça, o governo comprometeu-se recentemente a equiparar prémios e apoios dados a atletas olímpicos e paralímpicos.

Para esclarecer as pessoas com deficiência sobre os seus direitos e para, eventualmente, as encaminhar para as entidades que as podem auxiliar, o Provedor de Justiça tem ao dispor a Linha do Cidadão com Deficiência.

Através deste serviço telefónico gratuito, acessível pelo número 800 20 84 62, são prestadas informações sobre os direitos e apoios dirigidos a estes cidadãos, na saúde, segurança social, habitação, equipamentos sociais e serviços. Em 2018, esta linha recebeu mais de 700 pedidos de apoio, o que traduz um aumento anual da ordem de 9%. Os assuntos mais vezes colocados são os relativos a Prestações Sociais, incluindo-se aqui a Prestação Social para a Inclusão que originou grande número de pedidos de apoio.

Na visita à Escola Secundária de S. João da Talha, o Provedor de Justiça foi representado pela Adjunta do gabinete Ana Rita Gil e pela Estagiária Tatiana Freitas.