Provedor de Justiça e Faculdade de Direito de Lisboa assinaram protocolo de cooperação
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Faculdade de Direito de Lisboa, assinaram um protocolo de cooperação entre as duas instituições no dia 13 de Abril de 2011.
Os principais objectivos deste protocolo são o estabelecimento das bases de cooperação cultural, educativa, científica e técnica entre as partes envolvidas, nomeadamente, através do desenvolvimento de iniciativas comuns que envolvam a FDL e o Provedor de Justiça.
A FDL e o Provedor de Justiça comprometem-se a organizar seminários ou conferências sobre temas ligados à actividade do Provedor de Justiça; realizar estudos e promover projectos de investigação no âmbito do Observatório dos Direitos da Criança e do Idoso.
Este Observatório ficará sobre a égide da Faculdade de Direito, com a participação do Provedor de Justiça, representado pela Provedora-Adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, a quem está delegada competência na matéria e designadamente através do Núcleo – Criança, Idoso e Cidadão com Deficiência, e com outras entidades ou instituições que pela FDL venham a ser indicadas.
Está prevista a criação uma revista anual sobre os direitos das crianças e dos idosos que incida no comentário à legislação, à jurisprudência e à doutrina nacional, comunitária e internacional.
Protocolo de cooperação entre o Provedor de Justiça e a FDL